Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  Edição nº 1897

  Aug 20, 20265h 50m

  Disponibilização: Quinta-feira | 20 de agosto de 2026Publicação: Sexta-feira | 21 de agosto de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:25) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:09:55) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:40) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:17:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:19:46) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:21:14) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:23:22) Ato do Secretário-geral do Ministério Público (00:23:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:26:10) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:19:01) Extratos de Portarias de Instauração (01:27:16) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:11:03) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:21:15) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:34:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  Edição nº 1896

  Aug 19, 20266h 2m

  Disponibilização: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026Publicação: Quinta-feira | 20 de agosto de 202 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:53) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:10:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:20) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:21:46) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:18) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:36:45) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:37:56) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:38:46) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (00:41:04) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:44:47) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público (00:48:50) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:26:28) Extratos de Portarias de Instauração (01:44:03) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:24:48) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:35:45) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:39:12) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  Edição nº 1895

  Aug 18, 20268h 40m

  Disponibilização: Terça-feira | 18 de agosto de 2026Publicação: Quarta-feira | 19 de agosto de 2026 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:50) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:56) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:56) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:21) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:19:27) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:28:38) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:31:57) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:40:22) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (02:41:28) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (02:43:37) Avisos da Diretoria de Recursos Humanos (02:45:05) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (03:42:14) Extratos de Portarias de Instauração (04:12:15) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (04:53:46) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (05:09:49) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (05:20:01) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  Edição nº 1894

  Aug 17, 20265h 31m

  Disponibilização: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026Publicação: Terça-feira | 18 de agosto de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:14) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:09:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:16) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:43) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:40:46) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:41:55) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça (00:52:13) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (00:53:20) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:57:46) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público (00:59:26) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:13:02) Extratos de Portarias de Instauração (01:35:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:22:16) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:31:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:35:13) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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  Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  Edição nº 1893

  Aug 14, 20265h 51m

  Disponibilização: Sexta-feira | 14 de agosto de 2026 Publicação: Segunda-feira | 17 de agosto de 2026 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:24:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:26:35) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:32:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:32:57) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:39:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:40:55) Avisos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:44:33) Despachos da Comissão para Exame das Condições Especiais de Trabalho (00:49:53) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (00:56:25) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:59:22) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:25:08) Extratos de Portarias de Instauração (01:38:01) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:13:11) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:21:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:27:54) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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