Os Pingos nos Is
Moraes e Dino defendem rediscussão do diploma de jornalista
Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta quarta-feira (19): No programa Os Pingos nos Is desta quarta-feira (19), André Marsiglia repercute o momento em que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino debateram a possível retomada da exigência do diploma de jornalista no Brasil durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia criticou a discussão e lembrou que a própria Corte declarou a norma inconstitucional em 2009, sob relatoria de Gilmar Mendes, com base na liberdade de imprensa. O ministro Flávio Dino, do STF, defendeu a revisão da decisão de 2009 e argumentou que a extensão automática das garantias da imprensa a qualquer blogueiro representa um risco. Como exemplo, citou a possibilidade de grupos criminosos, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), selecionarem seus próprios comunicadores e reivindicarem as mesmas prerrogativas destinadas à imprensa. O ministro Gilmar Mendes sinalizou abertura para que o tribunal volte a discutir a exigência do diploma de graduação para o exercício do jornalismo. Relator da decisão histórica de 2009, quando a Corte derrubou a obrigatoriedade da formação, o ministro afirmou que a questão pode ser reavaliada caso seja constatado comprometimento da qualidade da informação. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defendeu o diploma de Ensino Superior como requisito para o exercício da profissão no Brasil. A entidade pede ao STF a revisão da decisão de 2009 e argumenta que a formação acadêmica contribui para o compromisso ético, a qualidade da informação e a valorização da categoria diante das transformações no mercado de comunicação. Um relatório enviado pela Polícia Federal (PF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não há indícios de crime na conduta do jornalista Luis Pablo, do Maranhão, que virou alvo de busca e apreensão. O ministro Alexandre de Moraes relatou que houve crime de perseguição contra Flávio Dino. A Justiça Eleitoral do Ceará cobrou explicações em relação a um vídeo onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com dez dedos na mão. A Corte investiga um possível uso de inteligência artificial. O conteúdo foi publicado por Evandro Leitão, e o senador Camilo Santana, ambos do PT. A ordem também inclui o ex-secretário da Casa Civil Chagas Vieira (PDT). Os três publicaram, em julho, um vídeo em apoio à reeleição do governador Elmano de Freitas (PT), no qual ele surge ao lado do presidente. O ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), publicou nesta quarta-feira (19) um novo vídeo da série “Os Intocáveis”. A gravação faz referência ao caso envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a investigação contra o jornalista maranhense Luís Pablo, que publicou imagens de um carro oficial utilizado pelo magistrado e por familiares. O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, classificou como “política de sabotagem” a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele por declarações direcionadas a povos indígenas. O órgão pede indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e a remoção dos vídeos. Você confere essas e outras notícias em Os Pingos nos Is.
